O SINPRFMT INVESTE EM REFORMAS

Após deliberação da Diretoria Executiva e sob a coordenação do Diretor Vice-Presidente do SINPRF/MT, PRF Paulo Vinícius, a Sede Administrativa, o Espaço Saúde, o Hotel de Trânsito e a área do estacionamento do SINPRF/MT passaram por reformas (incluindo ampliação), manutenção e aquisição de equipamentos.

A Sede Administrativa recebeu pintura nova em todo seu espaço, foi adquirido um novo aparelho de ar-condicionado e cortinas para a recepção, nos banheiros foram instaladas novas pias de granito, para a cozinha foram adquiridos armários de aço e forno de micro-ondas, já na garagem interna foi construído mais um espaço, equipado com novos armários de aço para armazenar produtos de higiene, limpeza e de uso do Hotel de Trânsito, o porão foi reformado e adequado para o novo arquivo permanente, instalação de corrimãos na entrada principal e internamente.

O prédio onde funciona o Espaço Saúde também foi completamente pintado e visando à acessibilidade das pessoas que utilizam o espaço, na entrada principal foi construída uma rampa de acesso seguro para cadeirante com passagem (direta) ao estacionamento. Também foi implantado corrimão na escada de acesso.

A área do estacionamento também passou por melhorias, pois além da pintura completa, foram instaladas novas câmeras de monitoramento com aparelhos celulares dos diretores e com os monitores da Sede Administrativa. O sistema de cerca elétrica foi substituído por um mais robusto. O portão eletrônico recebeu um novo motor. Por fim, tanto o espaço para estacionamento de motocicletas quanto o de veículos (automóveis, camionetas e caminhonetes) está agora totalmente coberto.

O Hotel de Trânsito, assim como as outras áreas, também foram reformadas, passando por algumas obras de reboco nos locais onde havia infiltrações. Um dos apartamentos foi transformado em suíte, com a instalação de um banheiro confortável e moderno, além de receber um aparelho de frigobar. O espaço gourmet foi contemplado com novos armários. Atualmente o hotel de trânsito possui quatro apartamentos e duas suítes, todos climatizados com ar condicionado tipo split.

As melhorias realizadas nesses espaços fazem parte de uma série de ações programadas pela direção no início do ano, buscando mais conforto, segurança e acessibilidade em um ambiente moderno, funcional e saudável visando o bem-estar dos filiados e seus familiares.

UNIDOS E ORGANIZADOS SOMOS MAIS FORTES!

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AÇÃO DA FENAPRF SOBRE ADICIONAL NOTURNO

Nobres Filiados,

Segue, em anexo, Ofício Circular nº 07/2024 da Diretoria Jurídica da FENAPRF (DJUR/FENAPRF), o qual trata da ação visando a diferença sobre os adicionais noturnos a todos os PRFs que receberam o benefício no período compreendido entre janeiro de 2003 e julho de 2006 e ainda não apresentaram a devida documentação para que seja possibilitado o início do cumprimento de sentença. O ofício traz orientações (passo-a-passo) sobre a documentação a ser baixada, preenchida, digitalizada e enviada.

Em anexo, segue também a lista dos filiados no estado de Mato Grosso que são beneficiários da ação, mas apresentam a pendência descrita acima.

Caso haja dúvida e/ou dificuldades com relação às orientações (ações) expressas no ofício, o SINPRF/MT, através de sua Banca Jurídica (Dra. Natália – 65 99632 4924 – whatsapp) estará à disposição dos seus filiados.

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CONSIDERAÇÕES ACERCA DA AÇÃO DO AUXILIO TRANSPORTE

1. Contextualização

Alguns filiados do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado de Mato Grosso (SINPRF-MT) questionaram a razão pela qual o SINPRF-MT não desiste da ação coletiva proposta, considerando que o mandado de segurança (MS) impetrado pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) e pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Paraíba (SIPRF-PB) foi exitoso, com a concessão de liminar favorável.

2. Análise Jurídica

2.1. Natureza das Decisões Liminares

A decisão liminar deferida no mandado de segurança impetrado pela FENAPRF e SIPRF-PB é provisória e visa assegurar direitos imediatos até o julgamento final do mérito. A liminar não é uma decisão definitiva e pode ser revista ou cassada a qualquer momento até a sentença final. Portanto, contar exclusivamente com uma decisão liminar pode ser arriscado, pois há possibilidade de alteração de seu conteúdo ao longo do processo.

2.2. Jurisdição e Efeitos das Ações

O mandado de segurança concedido em favor da FENAPRF e do SIPRF-PB abrange os Policiais Rodoviários Federais de todo o Brasil, exceto aqueles que já sejam substituídos em ações específicas sobre os pontos questionados. A ação coletiva do SINPRF-MT, por sua vez, tem como objetivo específico garantir direitos aos seus filiados no Estado de Mato Grosso. A manutenção da ação coletiva proporciona uma camada adicional de proteção e segurança jurídica específica para os membros do SINPRF-MT.

2.3. Potencial de Precedente Judicial

A ação coletiva pode gerar um precedente judicial específico para os filiados do SINPRF-MT, fortalecendo a argumentação e a defesa dos direitos em outras instâncias ou ações futuras. Além disso, uma decisão de mérito favorável na ação coletiva teria um impacto mais robusto e duradouro, garantindo a estabilidade dos direitos conquistados.

2.4. Complementaridade das Ações

As ações não são necessariamente excludentes, mas complementares. A liminar concedida no mandado de segurança oferece uma medida de proteção imediata, enquanto a ação coletiva busca uma resolução definitiva da questão. A continuidade da ação coletiva pelo SINPRF-MT assegura que, independentemente do desfecho do mandado de segurança, os direitos dos seus filiados serão considerados de forma específica e detalhada.

2.5. Autonomia e Representatividade do Sindicato

O SINPRF-MT atua em defesa direta de seus filiados, e a manutenção da ação coletiva demonstra o compromisso do sindicato com a defesa dos interesses dos policiais rodoviários federais de Mato Grosso. A desistência da ação poderia ser interpretada como uma falta de zelo pela defesa autônoma dos direitos específicos dos seus membros.

3. Conclusão

Diante dos pontos apresentados, a continuidade da ação coletiva proposta pelo SINPRF-MT se justifica por diversas razões estratégicas e jurídicas. A liminar obtida pela FENAPRF e SIPRF-PB, embora benéfica, é provisória e pode ser revista. Além disso, a ação coletiva proporciona uma proteção jurídica específica e robusta para os filiados do SINPRF-MT, garantindo uma abordagem mais direcionada e abrangente para a resolução definitiva da questão.

A manutenção da ação coletiva pelo SINPRF-MT não apenas fortalece a posição jurídica dos filiados, mas também demonstra o compromisso do sindicato com a defesa intransigente dos seus direitos. Portanto, desistir da ação coletiva neste momento não seria prudente, considerando as incertezas associadas às decisões liminares e a necessidade de uma resolução definitiva.

Fabiano Anderson Oliveira Martins
Diretor Jurídico - SINPRF/MT

Cláudio Aguirre Guedes
Advogado - SINPRF/MT

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NOVO APOSENTADO NA PRF/MT

Mais um PRF entra para o time de aposentados da PRF/MT e, tem o devido reconhecimento pela Gestão Local (Delegacia PRF 02 – Rondonópolis/MT) e, principalmente pelo Sindicato dos PRFs do estado de Mato Grosso.

Trata-se do PRF José Afonso Monteiro de Resende – PRF MONTEIRO. O PRF Monteiro ingressou na PRF em 1994. Desenvolveu durante esses quase 30 (trinta) anos de serviço, suas atividades operacionais na Delegacia PRF de Rondonópolis/MT.

O SINPRF/MT, através de sua Diretoria Executiva, deseja que nessa nova etapa de sua vida, continue sendo a pessoa extrovertida, humilde e competente, marcas de sua personalidade.

SUCESSOS!

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REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA NA SEDE ADMINISTRATIVA

Na última quinta-feira, 27.06, atendendo convocação do Diretor Presidente, a Diretoria Executiva esteve mais uma reunida em sua sede administrativa.

✅ EVENTO EXCLUSIVO PARA FILIADOS

✅ A ESTRUTURA DA CONFRATERNIZAÇÃO SERÁ A SEGUINTE: BEBIDAS GELADAS (CERVEJA, REFRIGERANTE, SUCO E ÁGUA); BUFFET DE CHURRASCO COM GUARNIÇÃO; MÚSICA AO VIVO; ESPAÇO KIDS C/ PIPOCA; ALGODÃO DOCE; PICOLÉ, PULA-PULA E PISCINA DE BOLINHA.
OS PARTICIPANTES CONCORRERÃO A BRINDES.
TUDO 0800.

✅ OS CONVITES DE ACESSO SERÃO RESERVADOS E DISTRIBUÍDOS PELA COLABORADORA MAYARA (65 99353 0632 WHATSAPP).

✅ PRAZO MÁXIMO PARA RESERVA DE CONVITES: 20.07.2024