Mais de 80% das recomendações feitas ao Brasil pelo Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos não foram cumpridas e quase a metade delas está em retrocesso, diz novo diagnóstico da ação do governo nesse setor. É a primeira vez que essa categoria de classificação foi observada no Brasil desde que o conselho foi instituído, em 2006, e passou a estabelecer recomendações e a monitorar avanços e problemas no mundo. As áreas mais vulneráveis são povos indígenas, meio ambiente e violência policial.
NOTA DE PESAR
O SINPRF/MT vem, através de sua Diretora Executiva, externar profundo pesar pela morte do médico socorrista da Rota do Oeste, Alexandre Kazumi Leite Togoe.
O médico e parceiro da PRF teve sua vida ceifada na madrugada deste sábado após ser atropelado durante atendimento de um acidente na Serra de São Vicente.
SINPRF/MT - COMUNICAÇÃO SOCIAL
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março teve alta de 1,62%, 0,61 ponto percentual (p.p.) acima da taxa de 1,01% de fevereiro. Essa é a maior variação para um mês de março desde 1994, quando o índice foi de 42,75%, no período que antecedeu a implementação do Real. No ano, o IPCA acumula alta de 3,20% e, nos últimos 12 meses, de 11,30%, acima dos 10,54% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2021, a variação mensal foi 0,93%.
Veículos usados para o transporte de drogas ilícitas e apreendidos pela Justiça não podem mais ser devolvidos aos antigos donos. É o que prevê a Lei 14.322, de 2022, publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União.
Os agentes públicos federais ativos deverão obter o Comprovante de Rendimentos para fins de Declaração do Imposto de Renda 2022 (ano-base 2021) exclusivamente por meio da plataforma SOUGOV.BR, acessível pelo aplicativo ou na versão web. A regra foi determinada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, em seu artigo 12, que vedou a emissão do Comprovante de Rendimentos pelas Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos e entidades da Administração Pública federal.
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (15/03) o Projeto de Lei 1529/21, que busca valorizar as mulheres em órgãos de segurança pública. "É um passo importante para o recrutamento de mulheres, que poderão prover seguranças às demais, em especial às mulheres fragilizadas por causa da condição econômica em que vivemos", disse a relatora Elcione Barbalho (MDB-PA).
Portaria determina que a atualização e validação dos dados pessoais e funcionais deve ser realizada anualmente, entre os dias 1º de março e 30 de abril, exclusivamente pelo SouGOV.BR.
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que vê uma tendência de crescimento da inflação no Brasil. Ele ainda disse que esse movimento não ocorre apenas no Brasil, que é acompanhado de perto por outros países.
Em ano eleitoral, governadores aceleram reajuste salarial dos servidores antes do pleito eleitoral de 2022. O total chega a 13 chefes de estado que decidiram por beneficiar os servidores de uma categoria ou mais em busca da reeleição, disputa de cargos ou na tentativa de conseguir emplacar sucessores.
A venda de veículos por meio 100% eletrônico já está se tornando realidade no Brasil. A chamada Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) agora pode ser assinada digitalmente, de forma segura, utilizando a tecnologia de validação do gov.br a partir da Carteira Digital de Trânsito. O procedimento facilita a vida do cidadão porque dispensa deslocamentos ao cartório ou qualquer órgão público.
Foram assinadas nesta quarta-feira (2/2) portarias que mudam as regras para a prova de vida realizada por segurados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, não é preciso ir pessoalmente até as agências para realizar o procedimento. O órgão irá fazer o registro de forma proativa o registro, por meio do cruzamento das bases de dados do governo federal.
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