Após ser alvo de protestos de associações de delegados, peritos e agentes da Polícia Federal, o governo de Jair Bolsonaro (PL) resolveu conceder na próxima quinta-feira (8), um plano de saúde para membros da categoria, tanto da ativa quanto aposentados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a Lei 8.278/2004, que estabelece o pagamento obrigatório da Revisão Geral Anual (RGA), aos servidores públicos do Poder Executivo de Mato Grosso, sem considerar questões financeiras dos cofres públicos. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta em 2016, pelo então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.
Um preso custa, em média, aos cofres dos estados o valor de R$ 1.800 por mês. É o que revela um estudo inédito obtido com exclusividade pelo g1 e pela GloboNews. A diferença no custo per capita, porém, chega a 340% na comparação entre as unidades da federação.
Agentes públicos — ocupantes de empregos, cargos eletivos, efetivos e cargos e funções de livre nomeação e exoneração — em exercício nos órgãos e entidades da administração pública federal precisam assinar um termo de autorização individual e específico de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Estudo elencou os 100 maiores devedores dos estados e crescimento da dívida nos últimos anos. Atlas da Dívida Ativa dos Estados Brasileiros foi destaque no Fórum Internacional Tributário 2021
Depois de um susto que mexeu o dia inteiro com o humor dos servidores aposentados e pensionistas do Executivo federal, pela possibilidade de desconto dobrado da contribuição da Previdência – descrito na versão prévia dos contracheques –, o Ministério da Economia recuou.
Levantamento do Ibre/FGV, com base em relatório do FMI, aponta que disparada dos preços foi mais intensa aqui do que no restante do mundo; explicação, segundo economistas, está na desvalorização do real frente ao dólar devido à crise institucional e às incertezas fiscais.
Os caminhoneiros declararam estado de greve a partir desse sábado (16), durante o segundo 2º Encontro Nacional dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, realizado no Rio de Janeiro, de acordo com nota à imprensa divulgada esta noite pela Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas.
Segundo a Justiça, pela legislação atual, a prática é considerada um crime. O deputado Eduardo Bolsonaro, que ajudou a promover a nova regra, criticou a suspensão.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 12, que a alta dos preços é algo generalizado em todo o mundo e que, no Brasil, a elevação dos valores de alimentos e energia responde por metade das taxas do País.
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