"Não há qualquer proposta de imposto sindical. Pelo menos, por parte do Ministério do Trabalho e por parte do governo Lula. E não tenho visto da parte de nenhum sindicato. Nem de trabalhadores, nem de empregadores", declarou o ministro. "A palavra obrigatoriedade do imposto sindical não está mais em debate", acrescentou.

Fortalecer os sindicatos

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da cobrança da contribuição sindical mesmo a trabalhadores não sindicalizados em caso de acordo ou convenção coletiva. A Corte garante, porém, o direito do empregado de optar expressamente por não contribuir. No Senado Federal, tramita um Projeto de Lei (PL) para regulamentar as mudanças.

Para Marinho, muitos sindicatos foram prejudicados pela mudança estabelecida na reforma trabalhista. A queda na arrecadação, entre 2017 e 2023, foi de 98%, segundo dados da pasta. "O desejo é organizar um projeto de lei e submeter aos parlamentares para organizar as relações de trabalho. Só fazemos isso com entidades fortes. É disso que se trata", destacou.

Fonte: Correio Braziliense