A AGE foi realizada no auditório da Superintendência Regional PRF/MT, devidamente convocada pelo Diretor Presidente em exercício do SINPRF/MT PRF Paulo Vinícius, através do edital nº 03/2021 publicado no Diário Oficial do Estado, amplamente divulgado nas redes sociais, grupo oficial de whatsapp e no site do sindicato, que dispôs como pauta, a Reforma Estatutária do SINPRF/MT.

A necessidade de uma ampla reforma fora identificada/constatada pelos Diretores do sindicato durante as gestões 2007-2010 e 2010-2013, apesar de avançarmos na elaboração da minuta à época, não foi possível a realização desta AGE.

Vale lembrar que o estatuto em vigor remonta à criação do SINPRF/MT, na longínqua década de noventa, com pequenas alterações não estruturais ao longo dos anos.

O Diretor Presidente discorreu sobre a enorme necessidade da reforma do estatuto, a fim de torna-lo contemporâneo e eficaz.

Nos últimos 3 meses a Diretoria Executiva juntamente com a assessoria jurídica do sindicato empenharam-se no desenvolvimento de uma minuta confiável e que correspondesse aos anseios da categoria.

O advogado Dr. Claudio Aguirre representante da Banca Jurídica credenciada ao SINPRF/MT, foi responsável pela apresentação da minuta, pontuando as alterações, parciais e/ou totais a serem realizadas (supressão/inclusão de texto), revogação e inserções de novos artigos, com a devida plausibilidade e fundamentos.

As deliberações se deram item a item (capítulo, seção, artigo, parágrafo, inciso), onde prevaleceu o livre e amplo debate dos assuntos, que posteriormente foram levados às votações.

Ressaltamos que o SINPRF/MT disponibilizou aos associados que não puderam estar presentes na AGE, participação on-line através da plataforma Google Meet.